VESTIBULAR ESPECIAL 2006
EDITAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das
suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 11151,
de 29/07/05, o Decreto Presidencial nº 5642 de 27/12/05, as Resoluções
nºs 02/05 e 04/05 do Conselho Universitário da UFBA e demais
atos normativos pertinentes, bem como o que dispõem as Resoluções
nºs 01/02 e 01/04 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe) da UFBA, resolve abrir inscrições no Vestibular
Especial 2006, primeiro Vestibular a ser realizado para ingresso, no
segundo semestre de 2006, em vinte cursos de graduação,
num total de oitocentas vagas, nas seguintes instituições:
I) Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Campus Anísio Teixeira
(CAT), em Vitória da Conquista, e Campus Edgar Santos (CES),
em Barreiras; II) Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
campi de Cruz das Almas, de Santo Antônio de Jesus, de Cachoeira
e de Amargosa.
1. Terão acesso aos cursos de graduação os candidatos
que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham
sido selecionados através do Vestibular, respeitado o número
de vagas oferecidas e atendida a reserva de vagas determinada na citada
Resolução nº 01/04.
2. O interessado deverá requerer sua inscrição
e efetuar o correspondente pagamento, no valor de R$75,00 , no período
de 02 a 12 de maio de 2006, pela Internet ( www.vestibularespecial.ufba.br
) ou em Posto de Inscrição, cumprindo os procedimentos
e instruções determinados na tela do computador e no Manual
do Candidato.
3. Os Postos de Inscrição funcionarão no Campus
Universitário da UFBA, em Salvador, e, pelo menos, nas cidades
de Amargosa, Barreiras, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana,
Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, bem como
em estabelecimentos de Ensino Médio da rede pública estadual.
Os Postos serão definidos através de Portaria do Diretor
do SSOA e divulgados na Internet, podendo também serem informados
através de e-mail, fax, telefone, ou na sede do SSOA (ver item
13 deste Edital) e nas Prefeituras Municipais das seis cidades do Interior
da Bahia que sediarão campus universitário.
4. O documento de identidade indicado no ato da inscrição
deverá ser o mesmo a ser apresentado, sempre que solicitado,
durante todo o processo de realização do Vestibular Especial
2006, devendo obrigatoriamente apresentar todas as seguintes características:
(a) impressão digital do portador;
(b) fotografia que permita identificar claramente o portador;
(c) bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações;
(d) dentro do prazo de validade, se for o caso;
(e) expedição por Secretaria Estadual de Segurança
Pública (RG), pelas Forças
Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia
Federal (apenas para estrangeiros) ou por outros órgãos
legalmente autorizados a emitir documento de identidade.
Obs.: Não serão aceitos, entre outros, os seguintes documentos:
Carteira de Habilitação (de Motorista); CTPS (Carteira
de Trabalho); Passaporte; documento de quitação com o
Serviço Militar.
5. O candidato cujo documento de identidade indicado no ato da inscrição
tenha sido emitido fora do Estado da Bahia deverá remeter pelos
Correios, com Aviso de Recebimento (AR), envelope contendo cópia
legível desse documento de identidade bem como do Requerimento
de Inscrição devidamente preenchido e assinado, até
o dia 15 de maio de 2006, endereçado para a Universidade Federal
da Bahia (UFBA), SSOA (ver item 13). O candidato que descumprir esta
determinação terá seu pedido de inscrição
indeferido.
6. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo
e correto preenchimento do Requerimento de Inscrição,
mesmo quando feito através de Representante ou nos Postos de
Inscrição, podendo ter sua inscrição no
Vestibular Especial ou sua matrícula na Universidade cancelada
a qualquer tempo, além de outras implicações legais,
nos casos de fraude ou falsidade das informações declaradas,
particularmente as referentes ao benefício da reserva de vagas
instituído pela Resolução 01/04.
7. Os candidatos inscritos deverão conferir seus dados cadastrais
e tomar conhecimento do local de realização das provas
da 1ª Fase, no Cartão Informativo, disponível a partir
de 29 de maio de 2006. Esse Cartão é o único documento
que confirma e comprova a efetiva inscrição do candidato
no Vestibular Especial e, caso não fique disponível na
Internet ou no Posto de Inscrição utilizado pelo candidato,
ou caso haja erro em qualquer dado cadastral do candidato, ele deverá
comparecer ao SSOA, até o dia 05 de junho de 2006, munido da
documentação pertinente, a fim de solicitar a eventual
correção do problema. APÓS 05 DE JUNHO DE 2006,
NÃO SERÁ ACEITA QUALQUER RECLAMAÇÃO. O Cartão
Informativo da 2ª Fase estará disponível a partir
de 26 de junho de 2006.
8. Será indeferido o pedido de inscrição:
(a) com o documento de identidade em desacordo com o estabelecido no
item 4 deste Edital.
(b) cuja cópia impressa não seja remetida pelos Correios,
juntamente com a do documento de identidade, na situação
prevista no item 5 deste Edital.
(c) sem o pagamento efetivo da taxa de inscrição no valor
e prazo estabelecidos no item 2 deste Edital.
(d) com pagamento da taxa de inscrição feito através
de cheque devolvido pelo Banco, por qualquer motivo.
(e) cujo número (inclusive dígito) de identificação
não coincidir exatamente com o número (inclusive dígito)
do comprovante de pagamento.
9. O Vestibular Especial 2006 será realizado em duas fases, conforme
modelo tradicional da UFBA, sendo a 1ª Fase de caráter genérico
e eliminatório, com provas objetivas de proposições
múltiplas, aplicadas nos dias 11 e 12 de junho de 2006, e a 2ª
Fase, de caráter específico e classificatório,
com provas discursivas, aplicadas nos dias 02 e 03 de julho de 2006.
Ficam os candidatos, desde já, convocados a comparecer às
provas, nesses dias, no local a ser indicado no Cartão Informativo
(ver item 7), com trinta minutos de antecedência do horário
determinado para início. As provas serão aplicadas nas
cidades de Amargosa, Barreiras, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de
Santana, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da
Conquista.
10. A fim de garantir a lisura do processo seletivo, a UFBA se reserva
o direito de fazer, quando necessária, a identificação
datiloscópica de candidatos, tanto durante o Vestibular quanto
no momento da matrícula na Universidade.
11. A matrícula na Universidade ocorrerá entre 24 e 27
de julho de 2006, conforme escalonamento a ser oportunamente divulgado.
12. Serão cumpridas as normas e orientações constantes
no Manual do Candidato, que, para todos os efeitos, integram o presente
Edital. O Manual do Candidato estará disponível para consulta,
na Internet, nos Postos de Inscrição e na sede do SSOA,
podendo também ser adquirido em Postos de Inscrição
por R$10,00. Não será aceita qualquer alegação
de desconhecimento das informações e normas contidas no
Manual do Candidato, bem como daquelas que venham a ser divulgadas na
Internet, nos Postos de Inscrição e/ou pela Imprensa.
13. As dúvidas e casos omissos serão resolvidos pelo Serviço
de Seleção, Orientação e Avaliação
(SSOA), situado na Rua João da Botas, 31, Canela, Salvador–BA,
CEP: 40110-160, telefax: (71) 3331-4433, e-mail: ssoa@ufba.br, endereço
eletrônico: www.vestibularespecial.ufba.br , horário de
atendimento: dias úteis, das 09 às 17 horas.
Salvador, 25 de abril de 2006.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
Reitor